Casos do Tribunal Africano

Ben Kioko

Pareceres do juiz — Ben Kioko

17 contencioso · 0 consultivo

# Pareceres Tipo de parecer Ação
1 Pet. 003/2012 — Peter Joseph Chacha c. República Unida da Tanzânia| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Admissibilidade(28 Mar 2014) Declaração de voto de vencido
2 Pet. 038/2016 — Gombert Jean-Claude Roger c. República de Côte d’Ivoire| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Admissibilidade(22 Mar 2018) Declaração de voto
3 Pet. 027/2015 — Minani Evarist c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(21 Sep 2018) Declaração de voto de vencido
4 Pet. 024/2015 — Werema Wangoko Werema & another c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo(07 Dec 2018) Declaração de voto
5 Pet. 018/2018 — Jebra Kambole c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(15 Jul 2020) Declaração de voto
6 Pet. 032/2020 — Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin| Despacho Relativo a Providências Cautelares(22 Nov 2021) Declaração de voto de vencido
7 Pet. 004/2020 — Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin| Despacho Relativo a Providências Cautelares(22 Nov 2021) Declaração de voto de vencido
8 Pet. 023/2015 — Laurent Munyandilikirwa c. República do Ruanda| (02 Dec 2021) Declaração de voto de vencido
9 Pet. 056/2016 — Gozbert Henerico c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(10 Jan 2022)
10 Pet. 026/2020 — Emil Touray & Others c. República da Gâmbia| (24 Mar 2022) Declaração de voto
11 Pet. 020/2017 — Igola Iguna c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(01 Dec 2022) Declaração de voto de vencido
12 Pet. 031/2016 — Umalo Mussa c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(13 Jun 2023) Declaração de voto de vencido
13 Pet. 003/2019 — Thomas Mgira c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(13 Jun 2023) Declaração de voto de vencido
14 Pet. 007/2016 — Matoke Mwita and another c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(13 Jun 2023) Declaração de voto de vencido
15 Pet. 009/2023 — Safinaz Bint Mohamed Ben Elmejoul Ben Ali & another c. República da Tunísia| (03 Sep 2024) Declaração de voto de vencido
16 Pet. 015/2016 — Habiyalimana Augustino and Miburo Abdulkarim c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(03 Sep 2024) Declaração de voto
17 Pet. 045/2019 — Moses Amos Mwakasindile c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(06 Mar 2026)
Processos consultivos

Pareceres contenciosos

1 Pet. 003/2012 — Peter Joseph Chacha c. República Unida da Tanzânia| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Admissibilidade(28 Mar 2014)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
2 Pet. 038/2016 — Gombert Jean-Claude Roger c. República de Côte d’Ivoire| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Admissibilidade(22 Mar 2018)
Tipo de parecer Declaração de voto
3 Pet. 027/2015 — Minani Evarist c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(21 Sep 2018)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
4 Pet. 024/2015 — Werema Wangoko Werema & another c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo(07 Dec 2018)
Tipo de parecer Declaração de voto
5 Pet. 018/2018 — Jebra Kambole c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(15 Jul 2020)
Tipo de parecer Declaração de voto
6 Pet. 032/2020 — Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin| Despacho Relativo a Providências Cautelares(22 Nov 2021)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
7 Pet. 004/2020 — Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin| Despacho Relativo a Providências Cautelares(22 Nov 2021)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
8 Pet. 023/2015 — Laurent Munyandilikirwa c. República do Ruanda| (02 Dec 2021)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
9 Pet. 056/2016 — Gozbert Henerico c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(10 Jan 2022)
Tipo de parecer
10 Pet. 026/2020 — Emil Touray & Others c. República da Gâmbia| (24 Mar 2022)
Tipo de parecer Declaração de voto
11 Pet. 020/2017 — Igola Iguna c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(01 Dec 2022)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
12 Pet. 031/2016 — Umalo Mussa c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(13 Jun 2023)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
13 Pet. 003/2019 — Thomas Mgira c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(13 Jun 2023)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
14 Pet. 007/2016 — Matoke Mwita and another c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(13 Jun 2023)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
15 Pet. 009/2023 — Safinaz Bint Mohamed Ben Elmejoul Ben Ali & another c. República da Tunísia| (03 Sep 2024)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
16 Pet. 015/2016 — Habiyalimana Augustino and Miburo Abdulkarim c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(03 Sep 2024)
Tipo de parecer Declaração de voto
17 Pet. 045/2019 — Moses Amos Mwakasindile c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo e Reparações(06 Mar 2026)
Tipo de parecer

Processos consultivos

Nenhum parecer consultivo para este juiz.