Casos do Tribunal Africano

Gérard Niyungeko

Pareceres do juiz — Gérard Niyungeko

10 contencioso · 0 consultivo

# Pareceres Tipo de parecer Ação
1 Pet. 009/2011 — The Tanganyika Law Society and Legal and Human Rights Centre c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo(14 Jun 2013) Declaração de voto
2 Pet. 003/2011 — Urban Mkandawire c. República do Malawi| Decisões sobre Requerimentos de Revisão de Acórdãos(21 Jun 2013) Declaração de voto
3 Pet. 003/2011 — Urban Mkandawire c. República do Malawi| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Admissibilidade(21 Jun 2013) Declaração de voto
4 Pet. 003/2011 — Urban Mkandawire c. República do Malawi| Acórdãos (Interpretação)(28 Mar 2014) Declaração de voto
5 Pet. 011/2011 — Rev. Christopher Mtikila c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo(14 Jun 2014) Declaração de voto
6 Pet. 003/2014 — Ingabire Victoire Umuhoza c. República do Ruanda| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Competência(03 Feb 2017) Declaração de voto de vencido
7 Pet. 016/2017 — Dexter Eddie Johnson c. República do Gana| Despacho Relativo a Providências Cautelares(28 Sep 2017) Declaração de voto de vencido
8 Pet. 013/2017 — Sébastien Germain Marie Aikoué Ajavon c. República do Benin| Decisões de Fundo(29 Mar 2019) Declaração de voto
9 Pet. 013/2017 — Sébastien Germain Marie Aikoué Ajavon c. República do Benin| Decisão sobre Reparações(29 Mar 2019) Declaração de voto de vencido
10 Pet. 001/2017 — Alfred Agbes Woyome c. República do Gana| Decisões de Fundo e Reparações(28 Jun 2019) Declaração de voto de vencido
Processos consultivos

Pareceres contenciosos

1 Pet. 009/2011 — The Tanganyika Law Society and Legal and Human Rights Centre c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo(14 Jun 2013)
Tipo de parecer Declaração de voto
2 Pet. 003/2011 — Urban Mkandawire c. República do Malawi| Decisões sobre Requerimentos de Revisão de Acórdãos(21 Jun 2013)
Tipo de parecer Declaração de voto
3 Pet. 003/2011 — Urban Mkandawire c. República do Malawi| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Admissibilidade(21 Jun 2013)
Tipo de parecer Declaração de voto
4 Pet. 003/2011 — Urban Mkandawire c. República do Malawi| Acórdãos (Interpretação)(28 Mar 2014)
Tipo de parecer Declaração de voto
5 Pet. 011/2011 — Rev. Christopher Mtikila c. República Unida da Tanzânia| Decisões de Fundo(14 Jun 2014)
Tipo de parecer Declaração de voto
6 Pet. 003/2014 — Ingabire Victoire Umuhoza c. República do Ruanda| Decisões sobre Excepções Prejudiciais quanto à Competência(03 Feb 2017)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
7 Pet. 016/2017 — Dexter Eddie Johnson c. República do Gana| Despacho Relativo a Providências Cautelares(28 Sep 2017)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
8 Pet. 013/2017 — Sébastien Germain Marie Aikoué Ajavon c. República do Benin| Decisões de Fundo(29 Mar 2019)
Tipo de parecer Declaração de voto
9 Pet. 013/2017 — Sébastien Germain Marie Aikoué Ajavon c. República do Benin| Decisão sobre Reparações(29 Mar 2019)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido
10 Pet. 001/2017 — Alfred Agbes Woyome c. República do Gana| Decisões de Fundo e Reparações(28 Jun 2019)
Tipo de parecer Declaração de voto de vencido

Processos consultivos

Nenhum parecer consultivo para este juiz.